• Sua Majestade o Rei Faz Discurso ao Parlamento na Abertura da 1ª Sessão do 1º Ano Legislativo da 12ª Legislatura


    Sua Majestade o Rei Mohammed VI, que Deus o ajude, acompanhado por SAR o Príncipe Herdeiro Moulay El Hassan, SAR o Príncipe Moulay Rachid e Sua Alteza Real o Príncipe Moulay Ahmed, presidiu, nesta sexta-feira, 9 de Outubro, em Rabat, a abertura da primeira sessão do primeiro ano legislativo da 12ª Legislatura.

    Segue o texto completo do discurso real:

    "Louvado seja Deus.

    Que a paz e as bênçãos estejam com o Profeta, seus parentes e parentes.
    verdadeiro ponto de virada para avançar a ambição do Marrocos como uma potência econômica crescente e confiável, garantindo que encontremos um equilíbrio entre crescimento econômico e maior equidade social e territorial.

    Senhoras e senhores,

    Em 2014, disse o seguinte neste púlpito: "Como marroquino, nada é mais valioso para mim do que o sentimento de pertencimento a esta nação."

    Esse sentimento permanece comigo até hoje. Está a se tornar mais forte e mais profundamente enraizado com o passar dos anos.

    Marrocos é uma das nações mais antigas do mundo. O nosso país está unido sob a bandeira de uma monarquia venerável — uma das mais antigas da história.

    Os marroquinos têm todo o direito de se orgulhar da nossa identidade religiosa autêntica, sob a égide da Comanda dos Fiéis. Eles podem realmente se orgulhar da nossa identidade cultural distinta, enriquecida pelos seus diversos componentes.

    Tenho orgulho das conquistas políticas e diplomáticas que alcançamos, assim como das nossas conquistas de desenvolvimento, económicas e sociais, que transformaram Marrocos.

    Orgulho pela própria terra natal, neste caso, não é sobre se gabar ou se sentir simpático; Na verdade, é a força motriz que transforma o senso de pertencimento em responsabilidade, e a confiança em um dever nacional.

    Senhoras e senhores,

    Num mundo caracterizado por mudanças geoeconómicas aceleradas,o nosso país – guiado por uma visão clara – embarcou numa nova onda de reformas e grandes projectos.

    Hoje, além de acelerar a implementação de projectos de infraestrutura planeados, precisamos lançar uma nova geração de grandes estratégias, especialmente nos campos da água, energia e segurança alimentar, decolagem industrial, economia digital e inteligência artificial.

    Reitero o meu apelo para acelerar o desenvolvimento das capacidades do Reino no campo das reservas estratégicas e garantir o fornecimento de commodities básicas.

    Dito isso, exorto o nosso sector privado a assumir a responsabilidade e se tornar um actor estratégico na transformação do desenvolvimento do nosso país. Quero que demonstre mais iniciativa e um espírito inovador mais aguçado, além de aumentar sua capacidade de criar empregos, investir e exportar.

    É particularmente importante garantir que as questões da juventude estejam em destaque nas políticas públicas e na agenda dos órgãos de governança. Para isso, deve ser formulada uma visão abrangente que garanta igualdade de oportunidades e que englobe educação, desenvolvimento de habilidades e integração económica.

    Essa abordagem visa fortalecer a confiança dos jovens nas perspectivas de avanço social, nas instituições da sua nação, bem como nas oportunidades oferecidas para construir um futuro melhor – um que garanta liberdade, dignidade e estabilidade.

    Senhoras e senhores,

    O verdadeiro desafio para o próximo período está no trabalho de campo, a nível local, para identificar os problemas reais enfrentados por cada região e encontrar soluções realistas para eles.

    Avançar no desenvolvimento integrado, melhorar os serviços públicos e fortalecer investimentos produtivos estão intrinsecamente ligados ao processo de regionalização avançada e desconcentração administrativa.

    No entanto, os atrasos e deficiências que continuam a dificultar a implementação da descentralização e da desconcentração administrativa estão a afectar negativamente os programas de desenvolvimento económico e social e dificultar a resposta às reais preocupações dos cidadãos.

    Portanto, desejo enfatizar que qualquer atraso ou procrastinação adicional na implementação completa da carta de desconcentração é inaceitável. A referência aqui é à transferência obrigatória de competências, e dos recursos humanos e financeiros necessários, do governo central para as províncias e regiões.

    Também é necessário pôr fim aos obstáculos que continuam a dificultar o trabalho das instituições regionais, especialmente por meio de uma definição mais clara das suas competências e da provisão de maiores recursos humanos e materiais.

    Hoje, precisamos regular a relação entre o Estado e as Regiões, e estabelecer mecanismos de coordenação e contratação para permitir que as Regiões tomem decisões e implementem projectos.

    Senhoras e senhores,

    O Reino conseguiu consolidar a sua posição internacional como um parceiro responsável e confiável, comprometido em cumprir as suas obrigações. Espera o mesmo dos seus parceiros.

    A abordagem equilibrada adotada pelo nosso país para gerir o fenómeno migratório produziu resultados tangíveis.

    No entanto, devemos reconhecer, com toda a coragem e objectividade, que o modelo actual de cooperação nessa área se tornou ultrapassado. As crises recorrentes são um claro testemunho disso.

    Isso se aplica ao nosso vizinho, a Espanha. Nossa parceria com esse país testemunhou desenvolvimentos significativos em diversos sectores, incluindo a luta contra a migração ilegal.

    No entanto, essa cooperação enfrenta desafios significativos decorrentes de algumas disposições legais obsoletas e decisões judiciais irreais. Lamentavelmente, eles estão a impedir o repatriamento de menores e de falsos solicitantes de asilo, enquanto alimentam a ganância das redes criminosas.

    Considerando as declarações irresponsáveis e a exploração flagrante da questão por alguns círculos políticos e midiáticos, gostaria de ressaltar que essa parceria é uma escolha soberana e um compromisso voluntário. Nunca será alvo de pressão, ameaça ou chantagem.

    Nesse sentido, Marrocos apresentará um documento aos seus parceiros apresentando uma visão estratégica clara e prática que abre caminho para uma nova direção que promova o desenvolvimento compartilhado, a competitividade económica e a estabilidade regional.

    Senhoras e senhores, distintos membros do Parlamento,

    Como vocês sabem, o mandato parlamentar é um compromisso político e um contrato moral que o vincula aos cidadãos.

    Que Deus guie os seus passos para que possam cumprir essa responsabilidade nacional que carregam diante de Deus, dos cidadãos e da história, em consonância com as palavras do Todo-Poderoso: "Aquele que faz o bem terá dez vezes mais em seu crédito". Verdadeira é a Palavra de Deus.

    Wassalamou alaikoum warahmatoullahi wabarakatouh."