• ASSINADOS NOVOS INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO ENTRE ANGOLA E OMÃ


    A República de Angola e o Sultanato de Omã reforçaram de forma notória a sua cooperação, com a assinatura hoje em Luanda de treze (13) instrumentos jurídicos, entre acordos e memorandos de entendimento.

    Os dois líderes testemunharam a troca simbólica de pastas contendo os entendimentos, num acto realizado na Sala de Tratados da Presidência da República. A assinatura dos instrumentos havia acontecido horas antes, envolvendo ministros e altos executivos de empresas estratégicas detidas pelo Estado num e noutro país.

    A lista completa dos Acordos e Memorandos assinados:

    1 - Acordo sobre a Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviço;
    2 - Acordo de Cooperação Técnica
    3 - Programa Executivo do Acordo de Cooperação Técnica
    4 - Memorando de Entendimento sobre Consultas Políticas
    5 - Memorando de Entendimento nos Domínios dos Estudos Diplomáticos e da Formação Diplomática
    6 - Acordo para a Eliminação da Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais
    7 - Memorando de Entendimento no Domínio da Promoção de Investimento
    8 - Acordo no Domínio do Transporte Aéreo
    9 - Memorando de Entendimento sobre Agricultura e Pecuária
    10 - Memorando de Entendimento entre a Câmara de Comércio e Indústria de Omã e a Câmara de Comércio e Indústria de Angola
    11 - Memorando de Entendimento no Domínio da Energia para uma Eventual Parceria nos Segmentos upstream, midstream e downstream na República de Angola
    12 - Memorando de Entendimento Cooperação no Domínio dos Serviços e Tecnologias para Campos Petrolíferos
    13 - Acordo de Termos e Condições relativo aos Sectores da Logística e da Indústria de Defesa entre a SIMPORTEX e a SINAN ADVANCED INDUSTRIES.