A reunião do Comité Executivo da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos Africanos (ASGAP) teve início na quinta-feira na Câmara dos Representantes, sob a presidência de Marrocos.
Intitulada "Reforçar o Trabalho da ASGAP: Análise da Constituição e Adopção de um Plano de Acção Estratégico", esta reunião contou com a participação dos dez membros do Comité Executivo em representação das cinco regiões de África, do qual Angola faz parte.
Através desta reunião, a ASGAP visa reforçar a coordenação estratégica e promover a cooperação entre as administrações parlamentares africanas, com o objectivo de fomentar o desenvolvimento da actividade parlamentar no continente.
No seu discurso, o Presidente da ASGAP e Secretário-Geral da Câmara dos Representantes, Najib El Khadi, sublinhou que "os desafios enfrentados pelos parlamentos africanos são numerosos, mas também o são as oportunidades de progresso e colaboração".
“Os nossos estatutos constituem a base que define a nossa identidade, os nossos valores e as nossas regras operacionais comuns”, afirmou, acrescentando que a sua revisão não é uma mera formalidade administrativa, mas uma oportunidade histórica para afirmar a unidade africana, clarificar as missões e reforçar a legitimidade dentro do ecossistema parlamentar continental e internacional.
No mesmo sentido, observou que a missão do Plano de Acção Estratégico para os próximos anos é promover a excelência na administração parlamentar, fomentar a troca de conhecimentos e as melhores práticas, reforçar as capacidades das equipas e posicionar a ASGAP como um parceiro essencial ao serviço da democracia, da estabilidade e do desenvolvimento em África.
Por seu lado, a Secretária-Geral do Parlamento Pan-Africano (PAP), Lindiwe Khumalo, observou que as rápidas mudanças que ocorrem no sistema global, marcadas por desafios continentais e internacionais, realçam o papel central da ASGAP no aconselhamento dos presidentes dos parlamentos.
Falando por videoconferência, Khumalo sublinhou que as discussões previstas para esta reunião sobre a direcção estratégica da Associação são particularmente importantes, uma vez que contribuirão para apoiar a diplomacia parlamentar e reforçar a eficácia da acção parlamentar.
O desenvolvimento desta estratégia exige a consideração de uma série de condições materiais, financeiras e práticas para permitir à Associação e ao seu secretariado cumprir plenamente as suas missões, fortalecendo ao mesmo tempo a sua presença e relevância.
A agenda desta reunião inclui duas sessões: a primeira focada na “revisão dos estatutos da Associação para garantir a sua contínua relevância e eficácia operacional”, enquanto a segunda será dedicada ao “desenvolvimento das linhas gerais para o Plano de Acção da ASGAP e à revisão e aperfeiçoamento da minuta do Plano de Acção para o futuro, com vista a reforçar e modernizar ainda mais a ASGAP”.
Este encontro insere-se no trabalho contínuo da Associação, que realizou a sua sexta reunião anual no dia 27 de setembro de 2025, na sede do Parlamento Africano em Midrand, África do Sul, marcada pela eleição do Secretário-Geral da Câmara dos Representantes de Marrocos, Najib El Khadi, Presidente da ASGAP.